Processo 182900/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:43
Autuado em 01/04/2013 14:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1921/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1921/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/07/2019 Acórdão   1921/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MANOEL PERES ALAMINOS
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 11:53 do Protocolo 118383/16
12/02/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 498/2016 - DP
12/02/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 497/2016 - DP
21/07/2014 10:29 do Protocolo 665891/14
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11925/14 - DP
04/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11924/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   497/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   498/ 2016   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11924/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11925/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1921/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
16/03/2016 1319 Termo de Redistribuição de Processo nº 185/2016
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2387/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7375/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 11:42 DP  
15/08/2019 13:44 CMEX Informação nº 4884/2019 -
24/07/2019 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2019 -
24/07/2019 15:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:19 2PC Ciência de Decisão nº 228/2019 -
19/07/2019 14:55 SMPjTC  
09/07/2019 16:27 S2C Acórdão nº 1921/2019 -
11/06/2019 11:31 GCIZL  
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
07/06/2019 11:14 3PC Parecer nº 333/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
06/06/2019 12:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 997/2019 -
07/04/2016 13:52 COFIT  
20/01/2016 12:41 DP Informação nº 1742/2016 -
20/01/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 497/2016 -
20/01/2016 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 498/2016 -
20/01/2016 12:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 185/2016 -
20/08/2014 17:03 DAT  
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11924/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11925/2014 -
02/04/2013 17:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2387/2014 -
02/04/2013 17:52 DAT Instrução nº 4968/2014 -
01/04/2013 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7375/2013 -

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